Promotora: ARTE TINTAS LTDA, CNPJ nº 00.057.118/0001-56, Av. JK, nº 3085, Foz do Iguaçu – PR.

A campanha “Colorindo Conquistas” é uma ação comercial de incentivo, sem qualquer modalidade de sorteio, concurso ou operação assemelhada, enquadrando-se como promoção de vendas por desconto progressivo, nos termos da Lei nº 5.768/71 e do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

1. Participação. A cada R$ 1.000,00 (mil reais) em compras em um único cupom fiscal, nas lojas físicas participantes, o cliente receberá 01 (um) selo. Selos entregues no ato da compra, mediante apresentação do CPF no caixa. Participação aberta a pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos, residentes no Brasil.

2. Trocas e descontos. Mediante apresentação da cartela completa com o número mínimo de selos exigido e pagamento adicional, o participante poderá adquirir os produtos listados no anverso desta cartela com o desconto indicado. O pagamento adicional poderá ser feito em espécie ou por meio de cartões aceitos pela loja.

3. Prazos. Período de compras: 01/09/2025 a 10/12/2025. Trocas até 20/12/2025 ou enquanto durar o estoque. Após esta data, selos e cartelas perderão a validade.

4. Disposições gerais. Esta campanha não envolve sorteio, competição ou jogo de azar, não havendo necessidade de autorização da Caixa Econômica Federal, conforme Portaria SEAE nº 7.638/2022 e Decreto nº 70.951/72. Produtos sujeitos à disponibilidade no ato da troca. Imagens meramente ilustrativas. Em caso de devolução da compra, os selos concedidos serão anulados. A participação implica a aceitação integral deste regulamento, disponível nas lojas participantes. O regulamento geral e materiais desta campanha são disponibilizados exclusivamente nas lojas oficiais participantes e no site https://colorindoconquistas.artetintas.com.br. A Arte Tintas reforça que não há qualquer forma de cobrança ou distribuição em canais não autorizados. Em caso de dúvidas, consulte sempre nossos canais oficiais de atendimento.